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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Fraude à execução.
Civil e Processual. Execuções promovidas por credores distintos. Aquisição de um dos créditos pela irmã do devedor. Transação. Homologação.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:44
Projeto cria novo documento único de identificação nacional
Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 18:00
Turma exclui condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras
O pedido genérico de horas extras não engloba as horas de sobreaviso, pois se tratam de institutos diversos
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Processo. Duplicidade. Sentenças condenatórias.
Os institutos da litispendência e da coisa julgada direcionam à insubsistência do segundo processo e da segunda sentença proferida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:15
Processual civil. Improbidade administrativa. Litisconsortes. Prazo em dobro para apresentação de defesa prévia.
Administrativo. Ausência de previsão na lia. Utilização dos institutos e mecanismos das normas que compõem o microssistema de tutela coletiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:14
É válida a Promessa de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?
Promessa de Cessão e Cessão de Direitos Hereditários são instrumentos distintos porém ambos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 12:39
Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e periculosidade cumulativamente
adicionais nos casos em que os fatos geradores sejam distintos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:20
Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?
É inegável que este documento é um grande aperfeiçoamento de institutos processuais, principalmente quando o comparamos ao atual CPC
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:58
Contestada competência do TRF-1 em ação sobre crimes contra o sistema financeiro nacional
Os institutos pretendem obter a paralisação de inquérito policial em trâmite no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:10
Critérios para diferenciação dos interesses ou direitos transindividuais
generalizada dos operadores do direito e dos magistrados ao manejar esses institutos. Ssaber
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:24
Multa do agravo interno no Novo Código de Processo Civil - Uma interpretação Constitucional
O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos institutos jurídicos para a legislação processual
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 13:54
Injustiça contra o Datafolha
Estão dizendo que os institutos de pesquisas, inclusive o Datafolha, não previram o tamanho da vitória de José Serra contra Marta Suplicy. Certo.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:20
Recolham as "espadas", Excelências!
Seres humanos têm pontos de vista distintos; Julgadores se equivocam, afinal, nas próprias palavras
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:50
Turma reconhece possibilidade de equiparação salarial a atendente do HSBC
De acordo com a decisão, o fato de empregados trabalharem em estabelecimentos distintos
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:20
Não corre prescrição contra menores
Turma decidiu afastar a prescrição bienal no caso de um menor que trabalhou por dois períodos contratuais distintos para um mercadinho
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:45
Link inválido impede exame de recurso de embargos no TST
endereços, embora incompletos, totalmente distintos e igualmente inservíveis?, considerou o relator
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:25
Decisões do TSE sobre marco temporal da inelegibilidade são questionadas no STF
Mudança de entendimento sobre consideração de fato superveniente afeta candidatos em pleitos distintos e pode estender impedimento por até 10 anos.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 16:39
Empregado da Mercedes Benz consegue manutenção de diferenças em relação a salário pago no exterior
O metalúrgico trabalhou em dois períodos distintos, entre 2005 e 2007, na área de produção de uma
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Array Publicado em 2011-10-21T20:48:40+00:00
Processo civil. Recurso especial. Serviços de auditoria independente.
sociedade auditora. Redução de prazo de sustentação oral. Patronos distintos.